A cultura, neste documento, é concebida como prática humana que dota o mundo de sentidos e que, portanto, refere-se a processos contínuos de aprendizagem e construção das esferas social, material e simbólica, em nível micro ou macrossocial, em sua diversidade e singularidade. A cultura em sua ampla e complexa concepção entende a diversificação de suas práticas por meio dos fazeres e saberes populares e tradicionais, da arte como produção específica de conhecimento e das construções representativas do mundo por meio da interação humana em sociedade.