Aprova, na forma do anexo, a criação do Programa de Ocupação do Centro de Memória da Cultura Negra Graça do Aché.

Estabelece as normas para o Programa de Apoio à Permanência de discentes daeducação profissional técnica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), definindo as modalidades de auxílios e apoios, seu regulamento e funcionamento.

Esta Resolução disciplina o relacionamento da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) com as fundações de apoio, para estabelecer os procedimentos administrativos, orçamentários e financeiros relativos ao desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, artístico-cultural, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive na gestão administrativa e financeira necessária à execução desses projetos, mediante a celebração de convênios ou contratos, observado o que estabelecem as Leis n° 8.958, de 1994, e 10.973, de 2004, e os Decretos n° 5.563, de 2005, e 7.423, de 2010, esta Resolução e demais normas legais pertinentes e complementares.

Esta Portaria estabelece os procedimentos técnicos, administrativos e financeiros da execução de Projeto Simplificado de Extensão, na modalidade Prestação de Serviços, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia

Aprovar os procedimentos para a realização de prestação de contas de recursos orçamentários e financeiros advindos de TED para execução de atividades de Extensão e de Cultura desenvolvidos na Pró-reitoria de Extensão e de Cultura.

A Resolução criar e disciplinar o Programa de Apoio aos Museus (Promus), na forma do anexo à esta Resolução, com a finalidade de apoiar ações museológicas dos museus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), organizadas em linhas, consideradas necessárias para o funcionamento dessas instituições, a fim de ampliar as atividades culturais, extensionistas e investigativas por meio de ação dialógica junto à sociedade.